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por Programa Interlegis — última modificação 23/09/2014 08h52
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

EDUCAÇÃO 2017 – CRONOGRAMA

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 01/02/2017 16h40

EDUCAÇÃO 2017 – CRONOGRAMA 

 

A secretaria Municipal da Educação divulgou nesta semana o cronograma para distribuição de aulas/função 2017 e semana pedagógica.

A distribuição acontecerá nos dias 01 e 08 de fevereiro na Escola Municipal Icaraíma, para professores, secretárias e serviços gerais.

 

Sendo:

Dia 01/02 ás 8hrs

Distribuição para secretárias e serviços gerais.

 

Dia 08/02 ás 08hrs

Distribuição para professores (as) e Educadoras Infantil.

 

 

Nos dias 09 e 10 de fevereiro, semana pedagógica. E no dia 13 início do ano letivo.

 Fonte: Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR

Registro Inscrições Eleição do FAPI

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 01/02/2017 16h11
Registro Inscrições Eleição do FAPI

  FAPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAÍMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comunica  a todos os servidores ativo estatutário da Prefeitura Municipal de Icaraíma e inativos do Fundo de Aposentadorias e Pensões de Icaraíma, que estiverem aptos a participar do pleito eleitoral do FAPI, conforme determina o inciso § Item III, do art. 23 da Lei 1214, de 22 de dezembro de 2015, para o triênio 2017/2019, informamos que esta aberto o prazo para o registro das chapas, os interessados deverão comparecer até o dia 07 de fevereiro de 2017 nas dependências da  prefeitura municipal de Icaraíma das 8:00 as 17:00 (horas), e efetuar a inscrição das chapas.

 

 

 

                            Icaraíma, 27 de janeiro de 2.017.

 

 

 

                                      Comissão de coordenação das eleições:

 

 

 

Presidente – Pedro Alves Machado

Membro – Giovani Boscaratto de Almeida

Membro – Douglas Batista Alves de Vasconcelos

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR

Sala do Empreendedor auxilia os Microempresários Individuais a fazer a DASN (Declaração Anual do Simples Nacional)

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 01/02/2017 16h40

 

A Sala do Empreendedor, localizada na Agência do Trabalhador (Av. Licério Soares dos Santos, 479), está auxiliando os Microempresários Individuais - MEIs a fazer a Declaração Anual do Simples Nacional - DASN.

 

É importante procurar a sala do empreendedor o quanto antes para evitar transtornos.

 

A declaração anual é uma das obrigações do Microempreendedor Individual. Não realizar a declaração implica no impedimento de gerar novos boletos de pagamento e multa.

 

Maiores informações na Sala do Empreendedor, com a Agente de Desenvolvimento da sala do Empreendedor Dirlene ou ligar (44) 3665-1927 - 98453-6745.

Fonte: Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR

 

Câmara Municipal de Icaraíma disponibiliza a população o sistema de tramitação de matérias do legislativo.

por ica última modificação 28/10/2016 10h17

O SAPL  – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo:  software produzido pelo Interlegis, em conjunto com a comunidade legislativa, objetiva apoiar a modernização das atividades mais importantes de uma Casa Legislativa - o trabalho de elaboração e de divulgação de leis e de outras normas jurídicas, que compõem o processo legislativo ­ aumentando a agilidade e exatidão dos serviços envolvidos. 

O Processo Legislativo (PL) é o principal conjunto de atividades de uma Casa Legislativa.

Para facilitar a rotina da Casa, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para a Câmara.

Entre suas principais funções estão:

  • elaboração de proposições;
  • protocolo e tramitação das matérias legislativas;
  • organização das sessões plenárias;
  • manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.

O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.

O controle de acesso dos usuários, que atualiza informações, é feito por meio de identificação do nome, senha e atribuição de perfil, pelo administrador, que autoriza o acesso para atualizações, de acordo com a função exercida pelo funcionário na casa.

Para saber o que esta em tramitação, acesse o menu Processo legislativo no sitio da Câmara Municipal de Icaraíma.

Fonte:http://www.interlegis.leg.br/produtos_servicos/tecnologia/produtos/sapl

Oficina Interlegis em Foz do Iguaçu reúne 13 Câmaras Municipais da região

por Programa Interlegis — última modificação 15/08/2016 09h37
Objetivo do treinamento, que tem transmissão on line, é implantar Portal Modelo e SAPL

As informações são da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, sede do evento:

Foz do Iguaçu e mais 13 cidades vizinhas são os novos focos do Programa Interlegis para disseminar os produtos tecnológicos que apoiam as Câmaras Municipais no objetivo de se modernizar e superar a exclusão digital. A oficina chega para treinar servidores das Câmaras Municipais para a implantação e uso do Portal Modelo para internet e o do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Segundo levantamento feito pelo Programa Interlegis no início deste ano, no Paraná, apesar de o índice ser elevado, o objetivo é atingir os 40% das Câmaras que ainda não possuem o seu site.
A oficina Interlegis se realiza de 24 a 28 de novembro, em Foz do Iguaçu, que vai atender 40 servidores durante o curso. A ideia é a de que, nestas oficinas, servidores das casas legislativas possam se tornar multiplicadores do conteúdo para outras.
O presidente da CMFI, vereador Zé Carlos, abriu a Oficina desejando boas-vindas e sucesso aos participantes durante o desenvolvimento do curso: “O programa do Senado possibilita que qualquer Câmara possa ter sua própria página na internet sem custo. As tecnologias de informação e de comunicação abrem novas perspectivas à sociedade do futuro. Para o Legislativo implica em mais transparência, mais comunicação entre o cidadão e seu representante, mais agilidade e qualidade no trabalho parlamentar”, destacou.
Segundo o Funcionário do Senado e monitor da Oficina, Higino Brito Vieira, atualmente são mais de 600 municípios que utilizam o Portal do Interlegis. “Um dos benefícios é trazer soluções tecnológicas, reduzindo custos e aumentando a transparência as Casas de Leis”.
O servidor do município de São João , Ivonir Luiz Hartamann, é um dos participantes da Oficina e aproveita a oportunidade para implantar o site naquele legislativo “Não tempos portal e queremos implantá-lo na sequência. Nossa expectativa é grande, pois vai nos auxiliar no processo de transparência e celeridade”, observa.
Já o servidor Sandro Fidelis, de Jataizinho, diz que o SAPL é utilizado na Câmara daquela cidade, entretanto, “Nós temos um site que é pago e nossa intenção é migrar para o Portal Modelo , pois poderemos controlar toda a informação disponibilizada, além do que não teremos custo”, ponderou.
Produtos
Os produtos e serviços Interlegis são desenvolvidos e oferecidos a todos os integrantes da Comunidade Legislativa: Casas Legislativas, Parlamentares, Servidores, Instituições e Associações do Legislativo, TCU, TCEs e Escolas do Legislativo.
O Interlegis oferece: Consultoria e Informação | oficinas de revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno, o LexMl (rede de informação jurídica e informativa); Tecnologia | Internet, videoconferência, sistemas, serviços, comunidade prática e transmissão de dados. Capacitação | Por meio do ILB – Instituto Legislativo Brasileiro –, o Interlegis oferece a toda a comunidade do legislativo cursos à distância, e Relacionamento | o Interlegis possui listas de discussão, redes sociais e o Colab – um ambiente colaborativo para o desenvolvimento dos produtos de tecnologia Interlegis. 
Programação
Na primeira etapa, durante dois dias e meio, o treinamento é voltado para a implantação e uso do Portal Modelo para internet. Tanto o Portal quanto a sua hospedagem são oferecidos gratuitamente pelo Programa Interlegis. Durante o curso, os servidores serão treinados para gerir conteúdo, administrar e customizar o portal. Os monitores do Interlegis asseguram que não é necessário conhecimento profundo de informática para isso. Ao final, as Câmaras já saem com seu portal no ar.
Na sequência, durante mais dois dias e meio, o treinamento é voltado para aqueles que querem conhecer o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta também desenvolvida pelo Interlegis para informatizar todo o processo interno de uma casa legislativa. Aí se incluem desde os dados básicos sobre a estrutura da Câmara, dos partidos e dos parlamentares, até a tramitação de matérias e votação em plenário. Como o Portal Modelo, o SAPL também é gratuito.
O evento está sendo transmitido em tempo integral - das 9 h às 12h e das 14 h ás 18h- através do plenário online no site da CMFI - www.cmfi.pr.gov.br 

 gratuito.

Pleno reforma decisão e aprova contas de Icaraíma em 2012

por ica última modificação 27/03/2015 10h24

Em julgamento de Pedido de Rescisão do município de Icaraíma (Noroeste do Estado), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) modificou o entendimento da Primeira Câmara (acórdão de Parecer Prévio nº 230/2014) e considerou regulares as contas do exercício de 2012. Elas tinham sido reprovadas por falta de aporte para o Regime Próprio de Previdência Social. Pela irregularidade, o gestor das contas, Paulo Queiroz de Souza, havia sido multado, com base no Artigo 87, Parágrafo 4°, da Lei Complementar Estadual 113/05.

Por um erro formal, o município havia registrado a maior, como obrigação patronal, pouco mais de R$ 125 mil, provocando uma diferença na apresentação do cálculo atuarial. De acordo com a Diretoria de Contas Municipais (DCM) "a diferença entre os valores deveu-se porque o interessado tomou por base os valores empenhados, e não aqueles efetivamente pagos. Assim, conclui-se que os valores repassados por Icaraíma ao Regime Próprio de Previdência Social estão em conformidade com o laudo atuarial".

Segundo a unidade técnica, o município empenhou no exercício o montante de R$ 513.180,65 como aporte para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, em desconformidade com o cálculo atuarial que apontara a necessidade de um aporte de R$ 628.267,85, correspondente a 12,71% da folha de pagamento. Deste modo, restava pendente a escrituração de R$ 115.087,20.

Com os esclarecimentos, o TCE, acompanhando os pareceres da DCM e do Ministério Público de Contas, julgou pela procedência do Pedido de Rescisão, considerando as contas regulares no exercício financeiro de 2012, nos termos do artigo 16, Inciso I, da LC 113/05. A multa ao prefeito à época foi afastada.

Fonte:http://www1.tce.pr.gov.br/noticias/pleno-reforma-decisao-e-aprova-contas-de-icaraima-em-2012/3064/N

Rally Fluvial do Lixo recolhe 8 toneladas de lixo nos rios Ivaí e Paraná

por Programa Interlegis — última modificação 02/12/2014 10h31

No último final de semana, compreendido entre os dias 15 e 17, uma competição promovida com o intuito de ressaltar a educação ambiental e promover a limpeza dos rios Ivaí e Paraná foi atração no Noroeste do Estado.

Essa é a 14ª edição do Rally Fluvial do Lixo, que contou com a participação de aproximadamente 250 voluntários, a colaboração de 43 embarcações e percorreu 240 quilômetros entre os municípios de Japurá, São Carlos do Ivaí e Icaraíma.

O Rally do Lixo é um evento anual que tem como objetivo promover a educação ambiental por meio do recolhimento de resíduos nas margens dos rios.  Ao todo, as equipes recolheram cerca de oito toneladas de lixo, além de aproximadamente 1.000 metros de redes, 1.500 metros de espinhéis, materiais plásticos, garrafas pet, sucatas, entre outros. Os voluntários presentes também realizaram o plantio de mudas de espécies nativas ao longo do trajeto.

O evento foi promovido pelos escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Cianorte, Umuarama, Toledo em parceria com a Associação Regional de Proteção Ambiental e Pesca Amadora (ARPAPAN), sociedade civil organizada, Rotary Clube e municípios de São Carlos do Ivaí, Japurá, Rondon, Guaporema, Cidade Gaúcha, Santa Mônica, Douradina, Ivaté e Icaraíma Lindeiros.

Contou também com a participação da  ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE TURISMO DE PORTO CAMARGO-AOT, que auxiliou em todo o evento, bem como no fornecimento das refeições aos participantes.

"Nós do IAP, gostaríamos de agradecer e parabenizar a todos os patrocinadores e colaboradores que participaram dessa caminhada, que mais uma vez neste 14º ano foram eles heróis deste evento participando com alegria e responsabilidade com o meio ambiente e ao próximo. A todos o nosso muito obrigado por estarem junto conosco nesse 14º décimo quarto Rally ", parabeniza Antonio Carlos Moreto, chefe regional do IAP de Cianorte.

No final do evento as empresas da região que apoiaram a competição doaram prêmios para serem sorteados entre os participantes. Entre eles, um barco, uma carreta para barco, um motor elétrico, curso para carteira de arraiz, sonar e dois pneus para carreta de barco.

O Prefeito Paulo de Queiroz Souza ficou muito contente com a participação de todos, pois é gratificante ver o quanto pessoas se empenharam para a realização do evento, que é um marco para o município e para o meio ambiente.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Icaraíma - Pr

 

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por Programa Interlegis — última modificação 23/09/2014 08h52
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Prefeitura Municipal de Icaraíma realiza arrastão contra mosquito transmissor

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 02/02/2017 12h19

Nos dias 23 à 27 e 30 e 31 de Janeiro de 2017, foi-se realizado um arrastão em todo o município de Icaraíma, esta prática é realizada pelo menos uma vez ao ano para a retirada de materiais que possam se tornar possíveis criadouros dos mosquitos Aedes aegypti Aedes albopictus, transmissores da Dengue, Febre Chikungunya, Zíka e Febre Amarela.

O intuito deste trabalho é de conscientizar a população a não estar acumulando em seus imóveis, materiais que possam acumular água, por exemplo, garrafas ou vasilhas plásticas, sacos plásticos, panelas velhas, pneus, lonas, sucatas (fogão, geladeira, freezer, peças de carro, bicicleta, brinquedos), caixas d’água inativas, privadas e pias inativas, entre outros. Madeiras, móveis velhos, colchões, sofás e tecidos não são coletados por não serem materiais que acumulam água, e não serem materiais recicláveis.

Durante os sete dias trabalhados foram retirados 26 caminhões de lixo, sendo 18 caminhões na Sede (Icaraíma), 6 caminhões em Porto Camargo e 2 caminhões em Vila Rica do Ivaí, totalizando os 26 caminhões, que dá aproximadamente 80 toneladas de lixos recicláveis retirado dos imóveis.

O resultado ainda é muito preocupante, visto que há muitas residências que possuem muitos materiais acumulados, mas que possui uma resistência por parte do morador para a não retirada destes materiais. Durante a coleta foram encontrados vários focos do mosquito, mostrando que a população ainda necessita de muita educação para mudar esta realidade.

Este trabalho foi realizado pela equipe da Vigilância Ambiental (Agentes de combate à endemias, (ACE) junto com as Agentes comunitárias de saúde (ACS), com o apoio também da Secretaria de Obras e Urbanismo que cedeu os caminhões para a coleta dos materiais e apoio de operadores braçais que trabalham no setor de limpeza pública.

Fonte: Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR

Convite - Audiência Pública Prestação de Contas – Terceiro Quadrimestre 2016.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 23/02/2017 16h47

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 24 de FEVEREIRO de 2017, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:

ORDEM DO DIA:

I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (inicio 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)

a)      Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO quadrimestre de 2016.

 

Comunicado

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 24/02/2017 13h10

Em decorrência do feriado de Carnaval nesta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Icaraíma comunica que fica suspensa as atividades legislativas, não havendo assim expediente de trabalho, nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017. Retornando as atividades normais no dia 02 de março de 2017.

A Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2017 fica transferida para o dia 02 de março de 2017 às 20h00min.

Ponto Facultativo

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 12/04/2017 13h54

Em decorrência do feriado de Sexta-feira Santa, dia 14, a CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA comunica que fica suspensas as atividades legislativas, no dia 13 de Abril (quinta-feira), a partir das 11:00hrs. 

18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/05/2017 14h10

18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Esquecer é permitir,lembrar é combater.

Recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, em razão do feriado de Corpus Christi de 15 de junho de 2017.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 14/06/2017 17h08

 

Fica estabelecido recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, em razão do feriado de Corpus Christi de 15 de junho de 2017.

Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 19 de junho de 2017, no horário das 08:00 as 11:30 e das  13:00 as 17:30 horas.

Audiência Pública Ldo Acontece na próxima Segunda-Feira 26/06/2017.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/06/2017 14h37

Fica Convidado a população em geral do Município de Icaraíma,para audiência pública,que acontecerá no dia 26/06/2017, ás 19h00min, referente ao Projeto de Lei n° 019/2017.

Sumula:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária,Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Audiência Pública referente a questão do rezoneamento eleitoral, bem como verificada a concordância ou não de eventual extinção e/ou remanejamento desta zona eleitoral local.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 04/07/2017 14h52

 

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ



Convite

O MM. Juiz da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma, Doutor Matheus Pereira Franco convida o prefeito municipal,
vereadores, demais autoridades, representantes dos partidos políticos, associações civis organizadas e a comunidade em geral dos municípios de Icaraíma/PR e Ivaté/PR para AUDIÊNCIA PÙBLICA a ser realizada no dia 07 de Julho de 2017, às 17:00 horas, no Salão do Tribunal do Juri Fórum Desembargador Ernani de Almeida Abreu (avenida Anthero Francisco Soares, nº 630 - Icaraíma/PR) oportunidade em que será tratada a questão do rezoneamento eleitoral, bem como verificada a concordância ou não de eventual extinção e/ou remanejamento desta zona eleitoral local.

Vereadores do Legislativo Municipal visitam obras em andamento no Município.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 04/07/2017 15h30

No último dia 01 de julho de 2017, os vereadores do Poder Legislativo realizaram vistoria nas obras em andamento no Município de  Icaraíma.

Sessão Extraordinária

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/08/2017 16h45

                                 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2017

 

 

                                  O Vereador LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE, Presidente do Legislativo Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas  pelo artigo 91 do Regimento Interno da  Câmara Municipal de Icaraíma,

 

                                  CONVOCA:

 

                                  Os senhores vereadores para uma sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de Agosto, de 2017, as 18:30 horas, no plenário da Câmara Municipal,  para deliberarem em regime de urgência, sobre a Pauta da Ordem do Dia, constante  das seguintes matérias:

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei nº 062/2017

Sumula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 064/2017

Sumula: ALTERA O ART.171DA LEI Nº06/2003, DE 08/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 065/2017

Sumula: REORGANIZA AESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA.

 

 

 

 

Audiência Pública

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 24/08/2017 13h50

A Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, com o objetivo de cumprir o disposto no art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/00. COMUNICA à população que no dia 29 de Agosto de 2017 às 18h00min (dezoito) horas, nas dependências da Câmara Municipal, será realizada Audiência Pública, referente ao Plano Plurianual de 2.018 a 2.021, Alteração da Lei das Diretrizes Orçamentárias e da Lei Anual Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018.

Recesso no dia 08/09/2017

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2017 13h35

                                               Fica estabelecido recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 08 de Setembro de 2017, sexta-feira, em razão do feriado da Independência do Brasil, no dia 07 de Setembro de 2017.

                                               Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 11 de Setembro de 2017, no horário das 08:00 as 11:30 e das  13:00 as 17:30 horas.

Recesso no dia 13/10/2017

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 10/10/2017 14h27

 

                                                O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

 

 

RESOLVE:

 

                                               Fica estabelecido recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 13 de Outubro de 2017, sexta-feira, em razão do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de Outubro  de 2017.

                                               Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 16 de Outubro de 2017, no horário das 08:00 as 12:00 e das  13:00 as 17:30 horas.

 

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