Câmara Municipal

Lei nº 1.808/2022 - Cria 03 (três) cargos de Motorista, 01 (um) cargo de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social, aumentando os cargos já existentes, de acordo com o contido na Lei Municipal nº 650/2011, Lei Municipal nº 1.613/2019 ...: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/01/2022 09h51
Cria 03 (três) cargos de Motorista, 01 (um) cargo de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social, aumentando os cargos já existentes, de acordo com o contido na Lei Municipal nº 650/2011, Lei Municipal nº 1.613/2019 e Lei Municipal nº 1.640/2019, bem como todas as respectivas alterações legislativas, e dá outras providências.
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Lei 372-2008- Altera dispositrivos da Lei n° 026-92, de 04 de novembro de 1992 e da lei 06-2003, de 08 de maio de 2003.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei 1264-2016 - Altera a Lei Municipal nº 372/2008, que, por sua vez, altera dispositivos da Lei Municipal nº 026/1992, e da Lei Municipal nº 006/2003.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
LEI 1402-2017 - Altera Art.2º e 3º da Lei n.º 1.388/2017.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/08/2017 15h02
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1ª Sessão Extraordinária: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 19/01/2022
Sessão Extraordinária; Câmara Municipal.
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Lei nº 1.824/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 780/2012, e a Lei Municipal nº 1.393/2017, autoriza o Município de Icaraíma a fazer doação de terreno urbano à União Federal.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 20/04/2022 08h50
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Lei 1147-2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 414/2009, e cria o dia do Empreendedor Individual no Município.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 18h59
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LEI 1509/2018 - Altera o Art.1º da Lei Municipal n.º 372-2008.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h54
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Lei 668-2011 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 605 de 15 de junho de 2011, que trata das Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 15h18
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Lei 798-2012 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 748 de 11 de julho de 2012, que trata das Diretrizes Para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h59
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