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Sessão Extraordinária
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 15/08/2017
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº 1.880/2023 - Anexo - 2, artigo 3º inciso I item b).
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/04/2023 10h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.879/2023 - Desafetação de parte de Ruas e Avenida fora do Perímetro Urbano de Icaraíma.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/04/2023 10h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.709/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/06/2020 13h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LEI 590-2011 Plano Diretor parcelamento do solo
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 18h07
Localizado em Legislação / Plano Diretor / LEGISLAÇÕES ANTIGAS
Arquivo Lei 141/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/08/2019 15h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 261-2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/07/2017 18h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 234-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2017 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 320-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 18h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 590-2011 - Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins urbanos e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 13h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
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