Resultado da busca por lei

2791 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 681-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 17h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 935-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 872-2013 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 14h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo LEI 1304-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Anulação de Dotação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2016 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LEI 1411-2017 -Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 25/09/2017 18h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1410-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 25/09/2017 18h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 1357-2017 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/06/2017 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1574/2018 -Autoriza abertura de Crédito Especial Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo object code LEI 1552-2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ICARAÍMA - ACAÍMA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.816.035/0001-64, com sede na Estrada para Vila rica do Ivaí, km 03, Zona Rural,CEP:87.530-000, no Município de Icaraíma, Paraná.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/09/2018 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1510/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 119 120 121 [122] 123 124 125 ... 280