Resultado da busca por lei

2791 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1298-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1294-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1291-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1277-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1276-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1272-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1271-2016 -Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2017 a 2020 e sua forma de reajuste, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1269-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1251-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1242-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 280