Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Icaraíma - PR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Carta de Serviços ao Usuário
Legislação
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Controle Interno
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2791
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 1467/2018 -Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
24/06/2019 18h09
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
Lei nº 1.924/2024 - Altera os anexos III-A, VIII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
28/02/2024 15h05
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei 434-2009 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
30/01/2017 17h18
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
Lei 409-2009 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal,a firmar termo de convênio com o centro de ensino superior de Campo Grande LTDA, entidade mantenedora da Universidade Anhanguera-UNIDERP.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
15/02/2017 14h08
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
Lei 807-2012 - Autoriza abertura de Créditos Especial por provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
22/09/2016 17h06
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
Lei 784-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
22/09/2016 16h53
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
Lei 740-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
22/09/2016 16h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
Lei 736-2012 - Autoriza abertura de Créditos suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
22/09/2016 16h24
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
Lei 680-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e Suplementar por anulação de dotação dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
15/09/2016 17h57
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
Lei 940-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Anulação de dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 16h32
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
131
132
133
[
134
]
135
136
137
...
280