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Arquivo LEI 1472/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo ANEXO II DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS CUSTOS.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / PPA 2014 - 2017 / Alteração PPA 2014-2017
Arquivo Octet Stream Lei nº 090/2005 - Autoriza o município a firmar convênio com a pastoral da criança.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Audiência Pública - Projeto de Lei nº 016/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 16/05/2024
Súmula: Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de prolongamento de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei Complementar 228-2007 - Reformula o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do pessoal do Executivo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2017 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 362-2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 345-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 341-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 433-2009 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 659-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 15h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
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