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Arquivo LEI 1582/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 18/09/2019 17h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1577/2018 - Dispõe sobre o programa de recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2018, no Município de Icaraíma-PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 18/09/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1537/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 29/07/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 1.639/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 17/07/2019 10h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo object code Lei nº 1.920/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 26/02/2024 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 541-2010 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 03/10/2016 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei Complementar 665-2011 - Cria o Programa Renda Cidadã e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 805 -2012 - Retificam dispositivos (artigo35,inciso IV,do art.47;art.56 e 69, e inciso VII,do art.71) da Lei 781/2012,que dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente,do Conselho Tutelar, da Conferência Municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/09/2016 17h05
Retificam dispositivos (artigo35,inciso IV,do art.47;art.56 e 69, e inciso VII,do art.71) da Lei 781/2012,que dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente,do Conselho Tutelar, da Conferência Municipal, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 794-2012 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/09/2016 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 783-2012 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por anulação dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/09/2016 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012