Resultado da busca por lei

2774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.927/2024 - Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Icaraíma/PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2024 14h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 368-2008 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 317-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 18h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 1109-2015 - Autoriza abertura de Créditos suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 16h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei 1285-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LEI 1376-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/07/2017 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1537/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/07/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 153/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/09/2019 18h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 115/2006 - Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/03/2019 18h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo PDF document Lei 399-2009 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais por provável excesso de arrecadação,anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 155 156 157 [158] 159 160 161 ... 278