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Arquivo PDF document LEI 1182-2015 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei 1128-2015 - Autoriza abertura de creditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei 1092-2015 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 11h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 1.933/2024 - Altera o Capítulo IV, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/04/2024 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 218-2007 - Autoriza a doação do Lote Urbano n° B-2-1 desmenbrado da Praça n°01, com área de 3.000,00m², localizado na Cidade de Icaraíma-Pr, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2017 15h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 459-2009 - Revoga a Lei Municipal n° 025-1995 e dispõe sobre o conselho municipal de assistência social.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 13h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 389-2009 - Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 775-2012 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 1082-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1093-2015 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 12h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
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