Câmara Municipal

SETEMBRO - Anexo 14, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Setembro
AGOSTO - Anexo 14, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Agosto
JULHO - Anexo 14, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Julho
Lei nº 011-1998 - Altera o artigo 1º da Lei nº 004-98, de 13-03-98.pdf: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº005/2004 - Altera a lei municipal nº 035-2001 de 29-12-2001,que institui o conselho municipal de desenvolvimento rural (CMDR).: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
História da Bandeira do Município de Icaraíma: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 04/10/2021
Bandeira; História.
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Lei 300-2008 - Institui o Programa de recuperação fiscal do municipio de Icaraíma - REFIS e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei 584-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 13h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei 579-2011 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 13h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei 1040-2014 - Cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar do Município de Icaraíma, dando outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h22
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