Câmara Municipal

JULHO - Anexo 06, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Julho
Lei 560-2010 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei 625-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei 678-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 17h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei 560-2010 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2011 / LOA
Lei nº 030/2000 - Revoga a Lei municipal nº 023/97.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 044/2022: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 06/06/2022
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Lei 1087-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 1091-2015 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 11h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Resolução 002-2001: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h39
Reajusta o valor do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2001

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