Resultado da busca por lei

2794 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 648-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 920-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotaçaõ e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 1161-2015 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providencias..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 18h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 586-2011 Institui o Plano Diretor
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 18h08
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo Lei 078/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2020 13h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Octet Stream LOA
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / PPA; LDO; LOA / Exercício 2017
Arquivo PDF document Regimento Interno
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h18
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document Lei 1135-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 18h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei 1310-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1309-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 192 193 194 [195] 196 197 198 ... 280