Câmara Municipal

FEVEREIRO - Anexo 13, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
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FEVEREIRO - Anexo 06, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Fevereiro
JANEIRO - Anexo 13, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
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Lei nº 1.688/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder com a Regularização Fundiária na modalidade REURB-E em núcleos habitacionais estendidos e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/04/2020 14h56
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Lei nº 016/2000 - Altera a Lei Municipal nº 027/99 de 12/07/99, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano de 2000.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h46
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Lei nº 1.953/2024 - Dispõe sobre o reassentamento de posseiros para loteamento fora da área de preservação ambiental no Município de Icaraíma.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/07/2024 14h37
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Lei 446-2009 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 13h49
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JUNHO - Anexo 14, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
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MAIO - Anexo 14, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
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Lei nº 011/2000 - Altera a Lei 023/98 de 01/07/98 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h44
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