Resultado da busca por lei

2794 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ABRIL - Anexo 15, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Abril
Arquivo PDF document ABRIL - Anexo 14, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Abril
Arquivo PDF document MARÇO - Anexo 15, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Março
Arquivo PDF document MARÇO - Anexo 14, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Março
Arquivo PDF document FEVEREIRO - Anexo 15, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Fevereiro
Arquivo PDF document JANEIRO - Anexo 15, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Janeiro
Arquivo PDF document Lei Complementar 586-2011 - Institui o Plano Diretor Municipal de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 13h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 721-2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão Real de Uso de bens móveis com a Associação dos Produtores de Leite Zarantonelo,Ribeirinho e Região,e dá outras providências,fica revogada a Lei 716/2012.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão Real de Uso de bens móveis com a Associação dos Produtores de Leite Zarantonelo,Ribeirinho e Região,e dá outras providências,fica revogada a Lei 716/2012 de 13 de abril de 2012.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 869-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 14h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 1113-2015 - Autoriza abertura de Creditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 198 199 200 [201] 202 203 204 ... 280