Câmara Municipal

Lei 290-2008 - Dispõe sobre a desafectação de bem imóvel de propriedade do Município de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/02/2017 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei 528-2010 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Ato 011/2022 - 07/03/2022: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/03/2022 15h37
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (duas) servidoras da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Nova Lei de Licitações (14.133/21) x Lei 8666/93. A aplicação do decreto 201/67 e sua jurisprudência. Curso este realizado pela empresa ICAP - Instituto de capacitação e pesquisa LTDA., na Cidade de Curitiba, durante os dias 09,10 e 11 de Março/2022, valor da inscrição R$ 1290,00 (mil duzentos e noventa reais),valor total R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Lei nº 021/2000 - Alterar os artigos 4° e 10° da Lei municipal 025/95, dando outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/06/2021 10h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 06/11/2019
LOA, Audiência Pública, Lei Orçamentária Anual, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 14/06/2018
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Convite - Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 04/04/2023 — última modificação 04/04/2023 16h26
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública - Convite: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 28/03/2022
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
lei 319-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e provável excesso de arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 18h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei 1154-2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2016.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/09/2016 13h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 201 202 203 [204] 205 206 207 ... 278

Resultado da busca por lei