Câmara Municipal

Resolução nº 38/2024 - Concede Título de Cidadão do Honorário ao Senhor Expedito Bezerra de Barros.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/11/2024 10h41
Localizado em Legislação / Resoluções / 2024
Resolução nº 37/2024 - Concede Título de Cidadão do Honorário ao Deputado Estadual Alexandre Maranhão Khury.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/11/2024 10h40
Localizado em Legislação / Resoluções / 2024
Resolução nº 36/2024 - Concede Título de Cidadão do Honorário ao empresário Silvestre Ferreira.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/11/2024 10h40
Localizado em Legislação / Resoluções / 2024
Resolução 007-1988: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h34
Atualiza os Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, e da outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1988
Lei 532-2010 - Institui o Conselho Municipal de Educação de Icaraíma- Pr, conforme específica.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
lei 319-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e provável excesso de arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 18h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 025/2004 - Retifica o artigo 1º da Lei 31-1993, de 27-outubro 1993, dando nova redação.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Ato 018/2024 - 15/03/2024: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/03/2024 10h13
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 1 (um) vereador e 2 (duas) servidoras da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: PRINCIPAIS MUDANÇAS E ALTERAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/21, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 19,20,21 e 22 de março de 2024, valor da inscrição R$ 1890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Lei 265-2007 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/07/2017 15h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
LEI 1490/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 202 203 204 [205] 206 207 208 ... 280

Resultado da busca por lei