Câmara Municipal

Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/08/2021
Plano Plurianual 2022 à 2025; LOA 2022; Audiência Pública.
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lei 878-2013 - Altera os Anexos I e II da Lei n°591/2011.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 14h44
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Lei nº 1.880/2023 - Anexo - 4, artigo 3º inciso I item d).: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/04/2023 11h00
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Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 06/11/2019
LOA, Audiência Pública, Lei Orçamentária Anual, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
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Ato 011/2022 - 07/03/2022: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/03/2022 15h37
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (duas) servidoras da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Nova Lei de Licitações (14.133/21) x Lei 8666/93. A aplicação do decreto 201/67 e sua jurisprudência. Curso este realizado pela empresa ICAP - Instituto de capacitação e pesquisa LTDA., na Cidade de Curitiba, durante os dias 09,10 e 11 de Março/2022, valor da inscrição R$ 1290,00 (mil duzentos e noventa reais),valor total R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).
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LEI 1406-2017 -“Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações e Compras Públicas realizadas no âmbito do Município de Icaraíma”.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2017 10h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI 1479/2018 - Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e da outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
DEZEMBRO - Despesa Anexo 02, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
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Audiência Pública: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 14/06/2018
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Convite - Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 04/04/2023 — última modificação 04/04/2023 16h26
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
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