Câmara Municipal

Formulário Pedido de Informações: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/08/2021 09h11
Localizado em Portal da Transparência
Lei Complementar 616-2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação,planejamento,regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação ,planejamento,regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei 1097-2015 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei 099 /2006 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/01/2019 18h08
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei 1165-2015 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação e dá outras providencias..pdf: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 18h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei 1544/2018 - Descreve as atribuições do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Escritório e Agente Administrativo, dentro do quadro de Servidores do Município de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Convite - Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 05/09/2023
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Lei 529-2010 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso no Município de Icaraíma, cria o conselho municipal dos direitos do Idoso, a conferência municipal dos direitos do idoso, o fundo municipal do Idoso e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei 623-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei 673-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 15h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 206 207 208 [209] 210 211 212 ... 280

Resultado da busca por lei