Câmara Municipal

Lei nº 1.842/2022 - Autoriza o Município a efetuar cessão de uso de bens.equipamentos móveis público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma-PR e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/07/2022 10h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI 1558/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial e Créditos Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Resolução 001-1996: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 12h03
Declara e reconhece de Utilidade Pública, as Associações de Pais e Mestres - APM, existentes nes te Município, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1996
Anexo 1 - Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2016 / Maio
Anexo 1 - Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2016 / Abril
Estatuto Servidor Icaraima.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — última modificação 14/04/2015 17h02
Localizado em Legislação / Estatuto Servidor Icaraíma - PR / Estatuto Servidor
LDO 2015 Alteração (Parte I).pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2015 / LDO
JANEIRO - Despesa Anexo 02, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Janeiro
Lei nº 012/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reajuste salarial.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
ANEXO A LDO 2016 - LEI 1154_2015 1154.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2016 / LDO

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