Câmara Municipal

Lei nº 034/1998 - Concede titulo de cidadão honorário ao Sr. Rafael Bernardo Dely.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 005/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de uma escola rural.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº005/2003 - Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reajuste salarial.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/08/2020 14h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei 270-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de Dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/07/2017 15h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei 716-2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de concessão Real de Uso de bens móveis com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE ZARANTONELLI E RIBEIRINHOS, e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 15h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei 1331-2016 - Incluir no dispositivo da Lei Municipal nº 880 de 25 de julho de 2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 – 2017 e dá outras providencias.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/12/2016 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 036/1999 - Dá a atual Rua Vitoria, desta cidade a denominação de Rua Izupério Oliveira de Souza.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
001-2011 - Declara e reconhece de Utilidade Pública Municipal a ABVAM-Associação Beneficente DRª Vanessa Mignone Leal.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/09/2016 14h04
Localizado em Legislação / Resoluções / 2011
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 24/07/2023
Ponto facultativo; Recesso Parlamentar.
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Lei nº 016/1999 - Autoriza o chee do poder executivo a abrir vaga e realizar teste seletivo.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999

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