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Arquivo Resolução 001-2006
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/09/2016 18h39
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma (Resolução n° 006/1991) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2006
Arquivo PDF document Lei Complementar 593-2011 - Dispõe sobre o Código de Obras do município de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 1.897/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/07/2023 08h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo object code Lei nº 012/1998 - Concede isenção aos trabalhadores do programa vilas rurais das custas para liberação de alvará de autônomo pedreiro.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 004/2001 - Abre vagas no poder público para os cargos de professor, zelador, guardião.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 1.734/2020 - Altera a Lei Complementar nº 1.689/2020 que trata do Uso e Ocupação de Solo e sobre Zoneamento, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/12/2020 12h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.735/2020 - Exclui Cargos Comissionados e consequentemente altera anexo I da Lei Municipal nº 1.403/2017.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/12/2020 12h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei nº011/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a abrir vagas no quadro de funcionários efetivo do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 006/2000 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Octet Stream Lei nº 006/2000 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
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