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Arquivo Octet Stream Lei nº 024/1998 - Autoriza reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo image/x-icon Lei nº 007/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alterar o nível do cargo em provimento efetivo de mecânico.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 015/2003 - Dá nova denominação a Praça Emílio Garrastazu médica desta cidade, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 13h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº028-2004 - Altera aliquota de contribuição para o fundo de aposentgadoria e pensões de Icaraíma - FAPI..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 593-2011 Plano Diretor código de Obras
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 18h10
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo audio/x-realaudio Exercício de 2018 - ACÓRDÃO Nº 2215-19 - Primeira Câmara
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/07/2023 15h50
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Legislativo Municipal Julgadas pelo TCE
Arquivo Octet Stream Lei nº 012/2000 - Autoriza o executivo municipal a dar uma ajuda de custo a vila rural nova esperança.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document RGF 1º Semestre 2010.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2010
Arquivo object code Lei n° 027/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo lei nº 026/999 -Autoriza o executivo municipal a despender recurso para aquisição de merenda escolar.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
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