Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei n° 023/2000 - Autoriza o executivo municipal a adquirir lote 21 da quadra 81 para construção de um posto de saúde-pronto atendimento.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei 1288-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Resolução 003-1990
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h02
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1990
Arquivo PDF document Lei 391-2009 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei nº13/2003 - Concede título de cidadão honorario ao Deputado Estadual Nelson Garcia, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 13h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/08/2023 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento das Contas do Poder Executivo
Arquivo Octet Stream Lei nº 007/1997 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dispender recursos para a contratação de trabalhadores braçais para atuarem em frente de trabalho no município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei 1031-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI 1333-2016 - Dispõe sobre competência Dispõe sobre competência, execução e procedimento do Licenciamento Ambiental e fiscalização em caráter municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/12/2016 15h39
Dispõe sobre competência, execução e procedimento do Licenciamento Ambiental e fiscalização em caráter municipal, em parceria Consorciada, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências, nos termos da Lei Complementar nº 140/2011, Lei Federal nº 9.605/98, Decreto nº 6.514/08, Resoluções 237 do CONAMA, 65/2008, 70/2009 e 88/2013 da CEMA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 169-2007- Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2017 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 219 220 221 [222] 223 224 225 ... 278