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Arquivo PDF document Lei 654-2011 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por anulação de dotação e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 13h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/08/2023 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento das Contas do Poder Executivo
Vereadores aprovaram Orçamento e Emendas Impositivas para 2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 15/01/2024
O orçamento de Icaraíma, para 2024, está estimado em R$ 70.008.115,00, destes, R$ 913.279,00, correspondem ao Orçamento Impositivo, onde os vereadores apresentaram 2 emendas coletivas
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 04/2003 - Autoriza a cessão de servidores públicos ao DER.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/08/2020 09h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei 1288-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei nº 006-1999 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com centro de integração empresa escola.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei Municipal nº 008/1972 - Cria a Bandeira do Município e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/10/2021 16h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1972
Arquivo PDF document LEI 1333-2016 - Dispõe sobre competência Dispõe sobre competência, execução e procedimento do Licenciamento Ambiental e fiscalização em caráter municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/12/2016 15h39
Dispõe sobre competência, execução e procedimento do Licenciamento Ambiental e fiscalização em caráter municipal, em parceria Consorciada, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências, nos termos da Lei Complementar nº 140/2011, Lei Federal nº 9.605/98, Decreto nº 6.514/08, Resoluções 237 do CONAMA, 65/2008, 70/2009 e 88/2013 da CEMA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo object code Lei nº 005/1997 - Reajusta o valor de UVC - unidade de custeio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 035/1998 - Concede desconto para o pagamento e determina o vencimento do IPTU em divida ativa e do exercício de 1998.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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