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Arquivo Lei nº019/2003 - Dá nova denominação a atual Avenida das Palmeiras, nesta cidade, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 09h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo LEI 1415-2017 - Altera Tabela de vencimentos, cria e altera cargos e abre vagas para cargos em Provimento Efetivo dentro Quadro de Servidores do Município, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/10/2017 14h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document ANEXO B LDO 2016 - LEI 1154_2015 1154.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2016 / LDO
Arquivo Octet Stream Lei nº 094/2005 - Institui o código tributário do Município de Icaraíma..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo object code Lei nº 015/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a realizar teste seletivo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo CMU raster image Pregão Presencial nº. 001/2016 - Móveis para Escritório (sob medida) e Cadeiras
por Câmara Municipal de Icaraíma — última modificação 30/05/2016 15h18
Localizado em Portal da Transparência / Licitações e Contratos / Licitações em Andamento
Arquivo Lei n° 033/2001 - Autoriza o chefe do executivo municipal de icaraíma, estado do paraná, a desafetar área urbana da praça 23 para urbanização e construção de moradias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 017/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer repasse de recursos financeiros ao Lar sagrado coração de Jesus.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 1.759/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/05/2021 10h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document RGF 1º Semestre 2012.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2012
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