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Arquivo PDF document LEI 589-2011 Plano Diretor Uso e Ocupação Solo
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 18h07
Localizado em Legislação / Plano Diretor / LEGISLAÇÕES ANTIGAS
Arquivo PDF document RGF 1º Semestre 2012.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2012
Arquivo object code Lei nº 015/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a realizar teste seletivo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo LEI 1335-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/12/2016 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document RGF 1º Semestre 2011.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2011
Arquivo Lei n° 033/2001 - Autoriza o chefe do executivo municipal de icaraíma, estado do paraná, a desafetar área urbana da praça 23 para urbanização e construção de moradias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 017/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer repasse de recursos financeiros ao Lar sagrado coração de Jesus.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 1.941/2024 - Institui o Sistema Municipal de Cultura de Icaraíma – SIMCULT, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/05/2024 15h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 506-2010 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo object code Lei nº003/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a contratar empresa jornalística para publicação dos atos oficiais do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
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