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Audiência Pública
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 27/06/2023
Debater o Projeto de Lei Complementar n° 28/2023 - Mapa de Zoneamento do Porto Camargo
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei nº 1.640/2019 - Cria e Altera Cargos dentro do quadro de Servidores do Município e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/08/2019 10h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 041/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar frente de trabalho para viveiro municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 017/2002 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a vender veículos inservíveis.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Anexo 14 - Balanço Patrimonial.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2016 / Maio
Arquivo Octet Stream Lei nº 013/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar gastos com melhorias na vila rural nova esperança.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Feriado Municipal
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 14/08/2018
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública - LOA 2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 20/09/2022
PROJETO DE LEI Nº. 052/2022 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo object code Lei nº 028/2000 - Autoriza o chefe do executivo municipal a demolir casas de madeira no distrito de porto camargo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 1.782/2021 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências - LOA 2022.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/11/2021 12h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
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