Resultado da busca por lei

2794 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Julho 2013 - Balanço Financeiro - Anexo 13.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2013 / Balanço Financeiro - Anexo 13
Arquivo PDF document Junho 2013 - Balanço Financeiro - Anexo 13.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2013 / Balanço Financeiro - Anexo 13
Arquivo PDF document Maio 2013 - Balanço Financeiro - Anexo 13.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2013 / Balanço Financeiro - Anexo 13
Arquivo Lei nº 10/2001- Autoriza o chefe do poder executivo municipal a vender veículos inservíveis.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei 582-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 13h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Portaria 015/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/08/2023 08h43
Regulamenta o Acesso à Informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, e estabelece outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2023
Arquivo PDF document Setembro 2013 - Balanço Financeiro - Anexo 13.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2013 / Balanço Financeiro - Anexo 13
Arquivo PDF document Agosto 2013 - Balanço Financeiro - Anexo 13.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2013 / Balanço Financeiro - Anexo 13
Arquivo PDF document Abril 2013 - Balanço Financeiro - Anexo 13.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2013 / Balanço Financeiro - Anexo 13
Arquivo PDF document Março 2013 - Balanço Financeiro - Anexo 13.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2013 / Balanço Financeiro - Anexo 13
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 280