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Arquivo Ato 038/2022 - 11/07/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/07/2022 11h36
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 13, 14 e 15 de Julho/2022, valor da inscrição R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo Octet Stream Lei nº029/2002 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Banco rural S/A.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº 012/2002 - Autoriza o chefe do executivo municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, a desafetos e doar parte da área urbana da praça Alcântara de Souza no distrito de Porto Camargo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2020 14h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Ato 004/2023 - 30/01/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/01/2023 11h08
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) VEREADOR da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAR COM MODELOS)”, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 01,02 e 03 de Fevereiro/2023, valor da inscrição R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo object code Lei nº20/2003 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar termo de compensação entre dividas do município para com o FAPI e deste para com o município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 09h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Tar archive Lei 238-2007 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2017 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Lei 390-2009 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais por superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei nº 016/2003 - Institui a semana da família Icaraimense, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 13h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo audio/x-realaudio Exercício de 2021 - ACÓRDÃO Nº 3010-22 - Primeira Câmara
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/07/2023 15h50
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Legislativo Municipal Julgadas pelo TCE
Arquivo Lei nº 037/1999 - Cria o programa de apoio ao pequeno produtor, patrulha rural.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
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