Câmara Municipal

Anexo 14 - Balanço Patrimonial.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2015 / Novembro
Lei nº 026/2003 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2020 15h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 1.659/2019 - Estimula a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/12/2019 14h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Ato 034/2019 - 06/06/2019: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/06/2019 08h20
Contratação de serviço referente à 1 (uma) inscrição de 1 (um) Servidor da Câmara Municipal de Icaraíma para participação no curso “A atuação do Vereador na Fiscalização das obras e serviços públicos e a análise e tramitação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Câmara”, curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na cidade de Curitiba, durante os dias 12, 13 e 14 de junho/2019.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Lei nº 009/2003 - Institui os jogos da primavera de Icaraíma jopri, dando outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/08/2020 10h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
LEI 1422-2017 - Descreve as atribuições do cargo em provimento efetivo de Psicólogo, dentro do quadro de Servidores efetivos do Município de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/10/2017 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 018/2002 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com associação de produtores rurais.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Ato 008/2023 - 31/01/2023: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/02/2023 12h49
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 001/2023, Processo Licitatório nº 002/2023 - Objeto:Aquisição de 500 (quinhentas) capas para Projetos de Lei, cor amarela e 100 (cem) capas para Procedimentos Licitatórios, cor verde, todas com tamanho de 24 cm x 33 cm fechado e 48 cm x 33 cm aberto, contendo Brasão da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná e demais informações pertinentes, para serem utilizadas durante o exercício 2023/2024.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Audiência Pública: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 22/05/2018
Audiência Pública: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 21/02/2018

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