Câmara Municipal

LEI 1422-2017 - Descreve as atribuições do cargo em provimento efetivo de Psicólogo, dentro do quadro de Servidores efetivos do Município de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/10/2017 15h54
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Lei nº 1.659/2019 - Estimula a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/12/2019 14h59
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Lei nº 035/2000 - Torna obrigatório a inclusão de programas de educação ambiental, no currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h50
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Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 18/06/2019
Ponto facultativo, expediente.
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Rodapé do Portal: por Programa Interlegis — última modificação 05/08/2024 08h21
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 27/03/2024
Ponto Facultativo.
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Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/09/2023 — última modificação 29/09/2023 11h14
Audiência Pública, 2º Quadrimestre de 2023.
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Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/06/2020
Ponto Facultativo.
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Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/10/2024
Ponto Facultativo.
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Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 01/06/2021
Ponto Facultativo.
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