Câmara Municipal

Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2015 / Novembro
Lei nº018/2003 - Autoriza o executivo municipal a prestar serviços com seus maquinários aos produtores rurais do município que se enquadrem nos requisitos da presente lei e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 09h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 034/2001 - Autoriza o executivo municipal a criar e executar cobrança de taxa de licença e royalties para uso e ocupação do solo nas vias e logradouros públicos, dando outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Convite - Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 17/12/2024
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
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Lei nº030/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 18/06/2019
Ponto facultativo, expediente.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 27/03/2024
Ponto Facultativo.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/09/2023 — última modificação 29/09/2023 11h14
Audiência Pública, 2º Quadrimestre de 2023.
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Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/06/2020
Ponto Facultativo.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/10/2024
Ponto Facultativo.
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