Câmara Municipal

Lei nº030/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 029/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 104.000,00(cento e quatro mil reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 008/2002 - Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da lei 026-2001 de 21 de dezembro de 2001.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2020 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº018/2003 - Autoriza o executivo municipal a prestar serviços com seus maquinários aos produtores rurais do município que se enquadrem nos requisitos da presente lei e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 09h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº022/2003 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 16/04/2020
Ponto Facultativo, Câmara Municipal.
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Ponto Facultativo: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 03/09/2021
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Portaria 001-1973: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/09/2016 15h15
Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 1973
Lei nº 032/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de terrenos para construção de residências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
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