Resultado da busca por lei

2793 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Recesso
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva publicado 21/12/2017
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública, 3º Quadrimestre de 2023.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 23/02/2024
Audiência Pública, 3º Quadrimestre de 2023.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 15/06/2022
Corpus Christi; Recesso.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 20/04/2022
Feriado de Tiradentes; Recesso.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Recesso
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 19/12/2018
Arquivo Lei nº 032/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de terrenos para construção de residências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 31/01/2022 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma publicado 14/10/2016 última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / / Exercício de 2015 / Outubro
Rodapé do Portal
por Programa Interlegis última modificação 02/01/2025 13h33
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Convite - Audiência Pública
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 09/07/2024
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Recesso
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 19/12/2018 última modificação 19/12/2018 14h49 — registrado em: , ,
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias