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Arquivo PDF document RGF 2º Semestre 2010.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2010
Arquivo Lei nº 13/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 026-92(fundo de aposentadoria e pensões), adequando-na á legislação federal vigente.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/10/2020 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 12/02/2021 — última modificação 12/02/2021 09h42
Carnaval.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 022/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito de adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 016/2001 - Proíbe a exposição e a exploração de máquinas caça niqueis no município de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 08/02/2024
Ponto Facultativo, Carnaval.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA 2º QUADRIMESTRE 002.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 19/06/2015 — última modificação 11/08/2016 12h01
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2015 / 2º Quadrimestre
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 17/02/2023
Ponto Facultativo, Carnaval.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 040/1999- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Convite - Audiência Pública
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 06/12/2024
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
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