Câmara Municipal

Fevereiro 2013 - Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h43
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2013 / Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15
Lei Complementar 594-2011 - Dispõe sobre o Código de Posturas do município de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Câmara encerra 2023 com devolução de R$ 260.060,09 à prefeitura de Icaraíma: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 15/01/2024
Duodécimo; 2023; Devolução.
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Resolução 005-1997: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h58
Declara e Reconhece de Utilidade Pública, a Associação de Moradores das Estradas Paulista e Iguaçu ( AMEPI).
Localizado em Legislação / Resoluções / 1997
Resolução 004-1997: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h57
Declara e Reconhece de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais do Km 02- ADOIS, neste Município, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1997
RGF 2º Semestre 2012.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2012
Lei nº 002/2003 - Autoriza o executivo municipal através dos órgãos competentes, a realizar o parcelamento da divida tributaria referente a contribuição de melhoria, judicial ou administrativamente.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/08/2020 14h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Resolução 002-1998: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h48
Declara e Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos das Comunidades São José e São João Batista.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1998
Portaria 001-2013: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 25/08/2016 17h18
Nomeia Comissão Especial de Licitação.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2013
Resolução 001-1993: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 13h09
Dá nova redação ao artigo 1° da Resolução n°004/92 de 23 de Junho de 1992 e outras providencias.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1993

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