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Arquivo Portaria 003-1987
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/09/2016 14h14
Concede aumento no valor estipulado no contrato de aluguel
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 1987
Arquivo PDF document RGF 2º Semestre 2011.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2011
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 27/10/2021 — última modificação 27/10/2021 22h38
Ponto facultativo.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 20/12/2019 — última modificação 20/12/2019 14h54
Ponto Facultativo, Câmara Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document Lei Complementar 594-2011 - Dispõe sobre o Código de Posturas do município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Anexo 6 - Programa de Trabalho.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2015 / Março
Arquivo CMU raster image Resolução 27/2020 - Regulamenta o fracionamento das férias e banco de horas.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/12/2020 10h45
Localizado em Legislação / Resoluções / 2020
Arquivo Lei nº 037/1998 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício de 1999.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Resolução 004-2001
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h40
Declara e Reconhece de Utilidade Pública, o Lar Sagrado Coração de Jesus de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2001
Arquivo Resolução 001-2001
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h38
Declara e Reconhece de Utilidade Pública, a Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Nossa Senhora de Fátima.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2001
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