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Arquivo PDF document RGF 2º Semestre 2012.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2012
Arquivo Resolução 002-2003
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h18
Dispõe sobre a mudança da Sede do Legislativo Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2003
Realizada Audiência Pública para discussão dos Projetos relativos ao Distrito de Porto Camargo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 26/10/2022
Distrito de Porto Camargo; Audiência Pública.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
SESSÃO DE POSSE DOS ELEITOS
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 27/12/2024
Sessão Solene de Posse acontece em Icaraíma no dia 1º de janeiro de 2025
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Portaria 002-2013
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 25/08/2016 17h20
Nomeia Comissão Especial de Audiência Pública.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2013
Arquivo Lei nº 002/2003 - Autoriza o executivo municipal através dos órgãos competentes, a realizar o parcelamento da divida tributaria referente a contribuição de melhoria, judicial ou administrativamente.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/08/2020 14h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 1.690/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Judicial e dá outras providências. Parte 2.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/04/2020 14h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document Resolução 001-1998
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h46
Declara e Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Açúcar Mascavo de Icaraíma - APAMI.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1998
Arquivo PDF document Ato 016 - 18/11/2013
por Câmara Municipal de Icaraíma — última modificação 17/10/2016 14h40
Autoriza Diárias Para Viagem
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2013
Arquivo PDF document RGF 2º Semestre 2013.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2013
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