Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma publicado 14/10/2016 última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / / Exercício de 2015 / Abril
Arquivo PDF document Dezembro 2014 - Balanço Financeiro - Anexo 13.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma publicado 14/10/2016 última modificação 28/08/2017 11h43
Localizado em Portal da Transparência / / Exercício de 2014 / Dezembro
Arquivo PDF document Anexo 6 - Programa de Trabalho.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma publicado 14/10/2016 última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / / Exercício de 2015 / Maio
Arquivo Resolução 003-1992
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/09/2016 15h34
Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito e também o Subsídio do Vice-Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1992
Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito tomam posse para mandato de 2021 a 2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 05/01/2021 última modificação 05/01/2021 15h56
Posse; Sessão Solene; Sessão Preparátoria.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document LEI 591-2011 Plano Diretor Institui perímetros Urbanos
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 18h08
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo PDF document Janeiro 2013- Programa de Trabalho - Anexo 6.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma publicado 14/10/2016 última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / / Exercício de 2013 / Programa de Trabalho - Anexo 6
Arquivo Resolução 003-1989
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/09/2016 16h09
Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito e também o Subsídio do Vice-Prefeito do município de Icaraíma, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1989
Arquivo Lei nº 031/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 25.751,35 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 03/02/2022 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Janeiro a Março 2013- Programa de Trabalho - Anexo 6.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma publicado 14/10/2016 última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / / Exercício de 2013 / Programa de Trabalho - Anexo 6