Câmara Municipal

Lei nº 031/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 25.751,35 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 022/1998 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências..: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Resolução 003-1992: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 15h34
Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito e também o Subsídio do Vice-Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1992
Lei nº 017/2000 - Institui a casa lar regional para abrigo de crianças de 0 a 15 anos em situação de risco.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
ANEXO I - ESTIMATIVA DE RECEITAS PPA 2017.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / PPA 2014 - 2017 / Alteração PPA 2014-2017
Anexo 6 - Programa de Trabalho.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2015 / Julho
Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito tomam posse para mandato de 2021 a 2024: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 05/01/2021 — última modificação 05/01/2021 15h56
Posse; Sessão Solene; Sessão Preparátoria.
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Lei 947-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão Real de Uso de bem público,e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Janeiro 2013- Programa de Trabalho - Anexo 6.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2013 / Programa de Trabalho - Anexo 6
lei nº 021/2002 - Dispõe sobre autorizaç~çao para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002

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