Câmara Municipal

Outubro 2013 - Despesa Segundo Categorias Econômicas - Anexo 2.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
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Lei nº 033/2000 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma, para o exercício de 2001 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h50
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PCA - Retificação pós LOA 2024: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/12/2023 11h07
PCA - Retificação pós LOA 2024
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Lei nº 1.690/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Judicial e dá outras providências. Parte 3.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/04/2020 14h14
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LEI 1424- 2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/10/2017 13h49
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Dezembro 2013 - Despesa Segundo Categorias Econômicas - Anexo 2.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
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Lei nº 030/1998 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do plano de erradicação do AEDES AEGYPTI DO BRASIL- PEAA do ministério da saúde nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal dando outras providencias.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h08
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Anexo 12 - Balanço Orçamentário.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h43
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Anexo 6 - Programa de Trabalho.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h43
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Lei nº 002/1997 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h11
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