Câmara Municipal

Exercício de 2013 - ACÓRDÃO Nº 6021-16 - Primeira Câmara: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/07/2023 15h50
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Legislativo Municipal Julgadas pelo TCE
Anexo 6 - Programa de Trabalho.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2016 / Abril
Lei nº 038/1999 - Institui o plano comunitário de pavimentação programa rua de qualidade, autoriza a contratação de obras públicas e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 014/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 265.000,00 ( duzentos e sessenta e cinco cinco mil reais) para reforço de dotações consignado no vigente orçamento e dá outras providências..: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Anexo 6 - Programa de Trabalho.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2016 / Maio
Lei nº 040/1998 - Disciplina a urbanização urbana e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei n°032/2002 - Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, previsto no artigo 145 A da constituição federal e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/03/2021 15h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Resolução 28/2020 - Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/12/2020 10h45
Localizado em Legislação / Resoluções / 2020
Lei 406-2009 - Autoriza abertura de créditos adicional suplementar por anulação por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Portaria nº 007/2017.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 11h03
Aposenta por idade e tempo de contribuição.
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