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Arquivo Lei nº023/2003 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 020/2002 - Cria o conselho municipal do turismo e fundo municipal de turismo e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 018/1999 - Institui o fundo municipal de aval e desenvolvimento rural e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 027/2000 - Dispõe sobre a lei das diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2001.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 036/1998 - Abre crédito suplementarno valor de R$ 174.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document RELATÓRIOS 1º QUADRIMESTRE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 19/06/2015 — última modificação 11/08/2016 12h01
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2014 / 1º Quadrimestre
Arquivo Octet Stream Lei nº021/2003 - Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA do município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 09h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document RELATÓRIOS 1º QUADRIMESTRE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 19/06/2015 — última modificação 11/08/2016 12h01
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2016 / 1º Quadrimestre
Arquivo PDF document RELATÓRIOS 1º QUADRIMESTRE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 19/06/2015 — última modificação 11/08/2016 12h01
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2015 / 1º Quadrimestre
Arquivo Lei nº 006/2002 - Reformula o quadro de cargos de provimento efetivo do pessoal do executivo municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2020 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
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