Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Icaraíma - PR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Carta de Serviços ao Usuário
Legislação
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Controle Interno
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2791
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 040/1998 - Disciplina a urbanização urbana e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 11h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
Anexo 6 - Programa de Trabalho.pdf
por
Câmara Municipal de Icaraíma
—
publicado
14/10/2016
—
última modificação
28/08/2017 11h42
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Exercício de 2016
/
Maio
Lei n°032/2002 - Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, previsto no artigo 145 A da constituição federal e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
22/03/2021 15h04
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2002
Resolução 28/2020 - Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
10/12/2020 10h45
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
2020
Lei 406-2009 - Autoriza abertura de créditos adicional suplementar por anulação por anulação de dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
15/02/2017 14h06
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
Portaria nº 007/2017.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
07/08/2017 11h03
Aposenta por idade e tempo de contribuição.
Localizado em
Legislação
/
Portarias
/
Exercício 2017
Lei nº023/2003 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/09/2020 14h33
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2003
Lei nº 020/2002 - Cria o conselho municipal do turismo e fundo municipal de turismo e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
20/10/2020 16h41
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2002
Lei nº 018/1999 - Institui o fundo municipal de aval e desenvolvimento rural e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
02/02/2022 16h18
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei nº 027/2000 - Dispõe sobre a lei das diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2001.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
24/06/2021 11h14
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2000
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
273
274
275
[
276
]
277
278
279
280