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Arquivo Lei nº 011/2001 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 029/2003 - Emenda a Lei 280-77, no que dispõe sobre o imposto swobre serviços de qualquer natureza, nos termos da Lei complementar nº 116/2003, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2020 15h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 1.781/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/12/2021 10h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 027/1999 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de ano de 2000, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 023/1998 - Dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério do município de Icaraíma- Pr.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 016/2004 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2005 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 10h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 022/2001 - Dispõe sobre o plano plurianual - PPA do município para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 017/2003 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/09/2020 15h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 045/1999 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.950,00 (trezentos e oitenta mil novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 028/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 683.800,00(seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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