Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 075/2005 - Fixa os valores dos vencimentos dos cargos em provimento efetivo do poder legislativo municipal e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2020 13h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei 144/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/09/2019 13h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo object code Lei 232-2007 - Altera a Lei 005-2002, dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2017 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 224-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicioanal Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2017 15h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo LEI 1593/2018 - Dispõe sobre Abono Natalino aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/09/2019 13h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1493/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1483/2018 - Autoriza a Prefeitura Municipal a Constituir o Portal da Transparência no âmbito do Município de Icaraíma Estado do Paraná e da outras Providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Audiência Pública - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/04/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei 065/2002 - Autoriza doação de materiais de construção a família de dependente de deficiência mental.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/04/2020 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PS document Lei nº 1.665/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação de Proteção dos Animais Abandonados de Icaraíma – ASSOPRAAI.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 20/12/2019 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 278