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Arquivo LEI-1486/2018 - Autoriza o repasse de verba à associação dos Universitários e Cursistas Icaraimenses, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.657/2019 - Dispõe sobre alteração dos Artigos da Lei Complementar nº 1.653.2019 (Sistema Viário do Município de Icaraíma).
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/11/2019 10h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Audiência Pública - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/04/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo object code Lei 073/2005 - Autoriza o município fazer concessão de imóvel para colônia de pescadores Z-18 de Porto Camargo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/06/2020 15h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei 827-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 13h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Octet Stream LEI 1353-2017 - Altera piso salarial dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/06/2017 16h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.765/2021 - Torna os terrenos 041, 042 e 043, da quadra n.º 21, da planta oficial do Distrito de Porto Camargo, Município de Icaraíma em áreas livres.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/08/2021 08h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code Lei nº 1.834/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 25/05/2022 10h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 309-2008 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a de crédito adicional especial no orçamento para 2008, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2008 e inclusão no Plano Plurianual 2006-2009 do Município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 1004-2014 - Autoriza afastamento do Prefeito Municipal de Icaraíma para Missão no Exterior e dá outras Providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 14h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
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