Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.728/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/10/2020 12h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.788/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/12/2021 11h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.786/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/12/2021 10h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.776/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/11/2021 09h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.773/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/10/2021 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.772/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/10/2021 09h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code Lei nº 1.702/2020 - Adequa e Consolida as Ruas e Avenidas do Distrito de Porto Camargo.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/05/2020 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei 670-2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei Complementar 718-2012 - Criar o Programa Abrigo Institucional.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 832-2013 - Altera os termos da Lei n°02/80,05/90,021/93,021/94,031/99,034/92,035/99,083/05,428/09 e 713/12, criando cargos e nova estrutura de Cargos Comissionado para o município de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 13h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 278