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LEI 1458/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
24/06/2019 18h06
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
Lei nº 1.800/2022 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
25/01/2022 12h13
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
Lei nº 1.799/2022 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
25/01/2022 12h13
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
Lei nº 1.798/2022 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
25/01/2022 12h12
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
Lei nº 1.908/2023 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
09/11/2023 17h49
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
Lei nº 1.787/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
16/12/2021 11h29
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.829/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
11/05/2022 16h37
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
Lei nº 1.698/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
29/05/2020 11h17
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
Lei nº 1.943/2024 - Fixam os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2025 a 2028, dando outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
04/06/2024 10h24
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei 285-2008 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
16/02/2017 16h43
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
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