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Arquivo Lei nº 1.747/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/03/2021 09h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.875/2023 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 15/03/2023 16h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 435-2009 - Institui no município de Icaraíma 1° natal de luz e concede as respectivas premiações e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 432-2009 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 905-2013 - Autoriza o repasse de verba a Sociedade Rural de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 15h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 1048-2014 - Altera denominação da Rua 57,do Loteamento Jardim Bela Vista, neste município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1022-2014 - Autoriza o poder Executivo ao fornecimento de alimentação aos operadores do SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência atuantes no Município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 14h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei Complementar 1315 -2016 - Altera o anexo II, IV e VI da Lei n° 519-2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 1.678/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei nº 1.861/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Motorista dentro do quadro de Servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/12/2022 09h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
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