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Arquivo LEI 1436-2017 - Altera o Art. 3º da Lei 1.166-2015, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/12/2017 18h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1393-2017 -Da nova redação ao Art. 2º da lei Municipal n.º 780-2012.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 17h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº 1.712/2020 - Atualiza o valor constante da Lei Municipal nº 1.705-2020, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/07/2020 08h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.907/2023 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.667/2019.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 01/11/2023 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei 750-2012 - Revoga a Lei Municipal n°627/2011, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei nº 1.881/2023 - Altera a Lei 1.866/2023 para prorrogar a vigência da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/05/2023 09h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.739/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/12/2020 12h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.777/2021 - Altera o § 1º, da Lei 1.696.2020 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/11/2021 09h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.626/2019 - Altera a tabela do ANEXO I da Lei n.º 1.612 - 2019.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 15/05/2019 15h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.828/2022 - Altera e corrige o Anexo I e IV da Lei Municipal n.º 1.811/2022.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 05/05/2022 10h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
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